Processo 182770/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 08:54
Autuado em 30/03/2015 08:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 318/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   318/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/02/2017 Acórdão   318/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor atual FLÁVIO DOS SANTOS
Gestor das Contas FLÁVIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
04/02/2016 15:42 do Protocolo 80498/16
11/01/2016 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19209/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 318/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 122/2016
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 2394/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3871/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2017 17:53 DP  
08/02/2017 15:55 S2C Acórdão nº 318/2017 -
08/02/2017 15:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 375/2017 -
19/01/2017 11:24 GCIZL  
08/11/2016 07:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 6809/2016 -
08/11/2016 07:09 SMPjTC Parecer nº 346/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Constatação de irregularidades. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela regularidade.
05/02/2016 10:16 COFIM Instrução nº 5257/2016 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
13/01/2016 16:11 DP  
12/01/2016 13:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 122/2016 -
07/01/2016 12:21 DP Informação nº 551/2016 -
30/03/2015 13:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 2394/2015 -
30/03/2015 13:55 DCM Instrução nº 5094/2015 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3871/2015 -

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